Aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, a reforma tributária vai trazer mudanças significativas nos impostos que os brasileiros pagam sobre alimentos, remédios e serviços. Em entrevista ao programa Tribuna Livre, na Jovem Pan News Natal, Daniel Carvalho, contador e diretor da Rui Cadete, esclarece que ainda não há clareza diante dos impactos das mudanças promovidas pela proposta, que passa por processo de regulamentação. Por conta disso, muita se especula sobre o assunto sem entender realmente o que está sendo proposto.
“Já está afetando o dia a dia por conta das fake news e dos burburinhos, que muito se fala, muito se especula sobre essa reforma e não se entende muito o que está querendo trazer. Vai mudar realmente a forma da tributação que funciona hoje no Brasil, que é muito complexa a nível de apurar impostos e fazer obrigações acessórias e ela vai fazer uma simplicidade nisso. Porque vai reduzir de cinco impostos para dois. Então vai ter uma simplificação na forma de recolhimento desses impostos”, detalha o contador.
Daniel reforça que não há possibilidade de aumento no número de impostos, devido o texto da proposta ter uma espécie de ‘trava’, que inviabiliza esse cenário. Ele explica que na prática, alguns produtos e serviços terão reduções de alíquotas, enquanto outros terão aumento.
“A ideia (da reforma) é também trazer mais equidade e mais coerência para quem ganha menos, pague menos e quem ganha mais, pague mais impostos. Então produtos que são mais de dia a dia vão ter redução de imposto, em contrapartida, outros produtos não tão do consumo vão ter um aumento de imposto”.
Imposto do Pecado
Em relação ao ‘Imposto do Pecado’, o contador explica que se trata de um imposto seletivo para compensar as reduções, como foi o caso da cesta básica que terá alíquota zero. Diante disso, alguns produtos específicos terão essa taxação para poder compensar a falta de arrecadação.
“Vai incidir sobre produtos que são agressivos ao meio ambiente e a saúde. Não são muitos produtos, mas vem a parte de bebidas alcoólicas, parte voltada para o fumo, refrigerantes (bebidas açucaradas) e recentemente a parte de veículos”, disse Daniel.
Assista a entrevista completa no programa Tribuna Livre
Tribuna do Norte